Uma leitura de “Lobolo em Maputo. Um velho idioma para novas vivências conjugais” – de Paulo Granjo

14 de Março de 2011 Deixe um comentário

[Paulo Granjo, Lobolo em Maputo. Um velho idioma para novas vivências conjugais, Porto: Campo de Letras, 2005]

 

Por: João Nobre

(escrito e publicado em Outubro de 2004) [1]

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Introdução

O parentesco, a família e o casamento são temas clássicos na literatura antropológica. Sobre o casamento tradicional (lobolo), e com referência ao contexto moçambicano, Junod (1996 [1912]), Jeferys (1962), Cipire (1996), entre outros, desenvolveram estudos empíricos e reflexões que são hoje referências importantes na antropologia moçambicana. Poderiamos enumerar vários escritores, romancistas e até poetas que nos últimos 30 anos escreveram de modo explícito nalgumas vezes e de modo implícito noutras, sobre o lobolo (chamado casamento tradicional) em Moçambique. Este foi sendo apresentado na literatura ora como prática retrógrada a eliminar (durante o período colonial e logo após a independência o lobolo foi proibido), ora como prática e expressão cultural imaculada, parada no tempo e resistente a qualquer alteração, ora como instrumento de subjugação da mulher dentro do lar (Agadjanian, 1999; Osório e Arthur, 2000), e ainda como cerimónia com função integradora da sociedade. Enquanto “tradição moderna”, “tradição reinventada”[2], descrita de forma processual, cremos ser em O casamento do meu amigo Jaime: um velho idioma para novas convivências conjugais, a primeira vez que o lobolo é abordado.

No livro, o autor descreve e analisa a cerimónia em que participou, enquadrando-a na vida das pessoas envolvidas, na sua história familiar e no contexto social em que ela foi realizada. A análise é situacional.

É pois a equação bem conseguida entre análise situacional e liberdade teórica que permitiu a Granjo traduzir em livro a análise da cerimónia em que participou. A cerimónia é descrita e analisada em seis capítulos pelos quais se divide o livro: O lobolo de Jaime e Elsa (capítulo 1); Um costume mutável (capítulo 2); “Tradição” ao serviço da inovação (capítulo 3); A regra e a excepção (capítulo 4), Lobolo no quotidiano (capítulo 5); Coda (capítulo 6). É na introdução do livro que o autor explicita o contexto e as motivações da pesquisa efectuada bem como da sua tradução em livro; e os fundamentos da perspectiva teórica e metodológica por ele utilizada.

O presente texto reflecte a leitura por nós feita do livro de Granjo e divide-se em três partes. Na primeira fazemos uma revisão das premissas teóricas e metodológicas da abordagem situacional e processualista que servem de base ao livro. De seguida, na segunda parte, procedemos a uma brevíssima revisão teórica dos aspectos fundamentais respeitantes ao lobolo na região sul do Save em Moçambique. Finalmente, na terceira parte, apresentamos a nossa leitura de O casamento do meu amigo Jaime, as dinâmicas e mutações no lobolo de Jaime e Elsa apresentadas por Granjo e sua leitura com base no quadro teórico apresentado na primeira parte do texto.

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Quadro teórico e metodológico

No seu livro, Granjo põe em prática a chamada análise situacional, referente a uma antropologia que dá primazia à análise exaustiva de situações concretas, dramas sociais e cerimónias concretas ao invés da sociedade no seu todo.

Vale em primeiro lugar, nesta leitura de O casamento do meu amigo Jaime, rever as premissas teóricas e metodológicas da abordagem situacional e processualista no sentido de situá-las em relação às orientações recentes da antropologia cada vez menos ambiciosa e mais pluralista no que diz respeito ao seu objecto de estudo[3], e que abdica de teorias gerais em favor de um conhecimento mais contextualizado e pluralista. E é Granjo quem afirmara já que a antropologia é, de entre os saberes sociais academicamente reconhecidos, aquele em que existe maior grau de liberdade teórica e consequente liberdade de práticas de investigação (2001: 42) e Geertz (1997) também afirmara antes que não há disciplina mais favorável a novas tendências do pensamento do que a antropologia.

A postura teórico-metodológica de Granjo é pois processualista. Esta postura teórico-metodológica exprimiu-se pela primeira vez na chamada Escola de Manchester da antropologia social inglesa, voltada para a análise de processos sociais e constituída por Max Gluckman e seus discípulos (Victor W. Turner, M. J. Swartz, V. W. Tuden, J. Van Velsen, C. Mitchell entre outros). A tendência processualista em antropologia tem buscado examinar cerimónias e rituais no contexto de relações de poder sem a postulação tradicional de modelos de equilíbrio e a ênfase nas funções sociais.

Com os investigadores da Escola de Manchester, começa a delinear-se uma nova noção de sociedade, a qual repousa na constatação de que os próprios princípios estruturais básicos de certas sociedades são contraditórios entre si, que a integração existente entre eles é sempre imperfeita e exige a actuação de mecanismos de reajuste jurídicos, sociais, económicos e rituais (DCS p.65). Para investigar uma sociedade desse tipo – os Ndembu, da África Meridional – Victor W. Turner (1957) sugere que a unidade básica da etnografia política[4] seja dada pela consideração dos dramas sociais, isto é, pela descrição minuciosa das ocasiões em que ocorre uma ruptura das normas aceites na sociedade e do processo que se segue, pelo qual aquela infracção ou é reincorporada ao funcionamento social, ou acarreta a separação do indivíduo ou grupo numa nova unidade social autónoma (DCS p.65). Turner estuda o processo ritual não mais enquanto produtor de solidariedade, mas como locus da produção de alternativas ideológicas voltadas ou não para a manutenção do statu quo.

Ritual é visto aqui como “processo produtor de uma qualidade”, o “processo de pôr em relação, dando sentido aos factos da vida social: invertendo normas e padrões sociais, reforçando-os ou neutralizando-os, o ritual enfatizaria alguns aspectos da sociedade em detrimento ou em complementaridade a outros, expondo-os, enquanto alternativas definidas para a vida social (cf. Turner 1957). Turner vê no ritual a possibilidade de actualização da antiestrutura, estados potenciais e liminares da sociedade que constrói, assim, sua transformação, expondo as variantes possíveis do seu destino no que ele chama de drama social. O conceito de estrutura social empregue continua a ser o da clássica antropologia social inglesa, referente às relações empiricamente observáveis e, portanto, ao domínio separado do das representações. A sua concepção implica também uma visão do ritual como processo de mudança de uma estrutura para outra estrutura, de um estado social para outro (DCS p.1082).

Outro estudioso da Escola de Manchester, J. van Velsen (1964), afirma a necessidade de uma metodologia e de técnicas de pesquisa novas. Para este autor, grande parte das generalizações dos autores estruturalistas e a própria descrição dos padrões de condutas e das crenças se apoiavam em formulações de informantes nativos que não eram adequadamente enquadrados em termos situacionais, isto é, sem que fosse levado em consideração quem foi o autor de tal discurso; qual a situação em que esse discurso foi pronunciado; quais as relações não explicitadas que existiam entre o falante, os nativos referidos no seu discurso e o etnógrafo que o ouve (DCS p.65).

Para evitar as análise holísticas de sistemas sociais, Victor W. Turner e outros investigadores da Escola de Manchester propõem o conceito de campo político, cabendo ao investigador perseguir as consequências de um conflito não só no nível local, mas em qualquer nível em que o processo se desenvolva. Estes autores observam que limitar a observação a um grupo, comunidade ou sociedade, seria confiar em suposições não provadas de que aquele grupo apresente plenas condições para o fechamento da análise (DCS p.66).

Enfim, na perspectiva processualista, a unidade de análise do antropólogo desloca-se do âmbito de uma sociedade para o estudo das situações sociais.

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Lobolo no sul de Moçambique (breve revisão teórica)

Ao longo do tempo, o lobolo em Moçambique foi sendo apresentado na literatura ora como prática retrógrada a eliminar, ora como prática e expressão cultural imaculada, parada no tempo e resistente a qualquer alteração, ora como instrumento de subjugação da mulher dentro do lar (Agadjanian, 1999; Osório e Arthur, 200), e ainda como cerimónia com função integradora da sociedade.

Alguns autores (ex: Cipire, 1996) consideram que no sistema patrilinear o lobolo é encarado como uma troca de serviços entre duas famílias pertencentes a clãs diferentes. De acordo com Cipire (1996: 58), está na origem do lobolo o valor que em África é dado à mulher. Antigamente o pagamento ao responsável pela jovem (o pai, o tio, o irmão) era uma forma de agradecer a família da esposa a honra dada ao rapaz e, além de ser uma forma de informar aos espíritos dos antepassados que a jovem ia sair da casa paterna.

Rita-Ferreira (1967/68) afirma que no sul do Save o casamento era uma questão privada entre dois grupos, concluída sem intervenção das autoridades políticas ou religiosas. O seu fim era a produção de novos indivíduos que, no futuro, assegurassem a sobrevivência do grupo como um corpo organizado. As negociações eram levadas a efeito entre as famílias interessadas e o consentimento dos noivos era pressuposto. Considerava-se, por conseguinte, como uma troca de serviços entre duas famílias pertencentes a clãs diferentes: uma delas cedia à outra a capacidade procriadora de um dos seus membros e, para ser compensada pela perda, recebia determinados bens (lobolo) que normalmente eram destinados à aquisição duma noiva para um dos irmãos da recém-casada (p.291-292).

Deste modo, as funções do lobolo eram múltiplas. Em primeiro lugar representava uma compensação (no sentido lato) e não um “dote” nem um “preço de compra”, como de forma errada alguns o têm considerado. Em segundo lugar legalizava a transferência da capacidade reprodutora da mulher para o grupo familiar do marido, de que passava a fazer parte. Em terceiro lugar dava carácter legal e estabilidade à união matrimonial. Em quarto lugar tornava o marido e respectiva família responsáveis pela manutenção e bem-estar da mulher lobolada (esposa). Em quinto lugar legitimava os filhos gerados, que se consideravam sempre como pertencentes à família que havia pago o lobolo. Em sexto lugar constituía um meio de aquisição de outra unidade reprodutora para o grupo enfraquecido (Rita-Ferreira, 1967/68: 292).

Considera-se também que o lobolo serve de mecanismo protector da mulher e dos seus filhos em caso de uma fatalidade que a deixe sem recursos. A mulher lobolada e com filhos, em caso da morte do marido, passa a ser um encargo da povoação onde vive, isto é, sente-se protegida e para ela a situação do lobolo é um amparo nas contingências da vida (Casqueiro citado por Cipire, 1996: 60).

Rita-Ferreira (1967/68) faz referência a três outros detalhes que, segundo ele, revelavam o carácter do lobolo: a) – a orientação que pendia sobre o grupo familiar da mulher de apresentar uma substituta no caso de comprovada esterilidade da lobolada; b) – a obrigação dos irmãos mais velhos ajudar os mais novos na obtenção do lobolo; c) – a continuação da viúva no grupo familiar do marido (p.292). Deste modo, ao casar-se, a mulher tornava-se mais do que esposa de determinado indivíduo. Tornava-se membro da família do marido.

Rita-Ferreira (op. cit.: 293) faz notar também que o lobolo sofreu algumas modificações. As regras da economia monetária degradaram as relações entre os indivíduos e entre os grupos familiares. Onde outrora se processava uma repartição que o autor considera coerente de mulheres e de alianças, passaram a surgir competições e ganâncias onde só entra o factor material. Este autor notou já na altura em que fez o inquérito (publicado em 1967/68), que a procriação, que permitia ao homem realizar-se orgulhosamente como genitor, continuava a ser a finalidade principal do casamento, e que a criança mantinha-se no âmago da sociedade. Afirmava-se já uma crescente espontaneidade na selecção sexual, sendo frouxamente respeitada a autoridade e a opinião dos parentes. Este incremento das tendências individualistas, acelerado pelo facto de os jovens dependerem pouco do auxílio dos parentes para conseguir a importância necessária ao lobolo, não deixava, por vezes, de dar origem a conflitos.

O lobolo deixou de ser considerado como meio de aquisição de uma mulher para o irmão da noiva e, por pressão da economia monetária, passou a ser pago predominantemente em dinheiro, que é dispendido do mesmo modo que o obtido com os salários ou a venda de produtos agrícolas. Ao lobolo passou a ser dada uma utilização meramente especulativa, ansiando os pais, por pura avidez de lucro, exigir importâncias cada vez maiores.

Hoje, para além de continuar a ser exigido não só pelos pais devido aos lucros que auferem mas também pelas mulheres que o julgam como factor de protecção e como uma afirmação do seu valor pessoal, o lobolo é também desejado pela maioria dos homens que o consideram como prova indiscutível dos seus direitos sobre as mulheres e sobre os filhos gerados.

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Do lobolo ideal-típico ao lobolo de Jaime e Elsa: dinâmicas e mutações

Uma vez elucidados os procedimentos teórico-metodológicos básicos e feita uma pequena revisão de literatura sobre o lobolo em Moçambique, passemos, nesta terceira parte deste texto, à tradução do lobolo feita por Granjo. Tema que, de acordo com o autor, comummente passa despercebido do olhar dos antropólogos moçambicanos, pelo fato de parecer natural e encarado “quase como uma banalidade que apela tão pouco à sua descrição”.

O ponto fundamental da análise de Granjo no seu livro é que o lobolo em Moçambique configura-se como um idioma (um velho idioma) que, a partir do papel desempenhado pelos espíritos dos antepassados, forneceu ao casal [objecto da análise] uma resposta “tradicional” para dificuldades conjugais eminentemente modernas. A cerimónia analisada configurou-se como uma “situação social” em que se jogou estrategicamente a dignificação de todas as partes envolvidas (os noivos, a família do noivo e a família da noiva). Constituiu também um locus de revelação de conflitos latentes, manipulações de regras e desigualdades de status no acesso aos ascendentes e no controle dos descendentes. Deste modo, o lobolo destaca-se como uma instituição polissémica, manipulável e capaz de recobrir motivações muito diferentes.

O livro de Granjo insere-se no grupo de trabalhos que notam como em realidades actuais como a de Moçambique, traçaram-se e vêem se traçando novos e insuspeitados mapas de orientação sociocultural. A cidade de Maputo, o bairro de Xipamanine, é neste caso o locus do constante traçar e retraçar destes novos mapas de orientação sociocultural.

A realização da cerimónia descrita pelo autor não resultou apenas das motivações do casal, mas da conjugação dos interesses de três diferentes grupos, movidos por objectivos também eles diferentes:

  1. Para a família do noivo, realizar o lobolo era, antes de mais, uma questão de honra. Tratava-se de deixar de estar em falta numa situação considerada irregular e de dívida – uma dívida que atingia toda a família.
  1. A família da noiva, pretendendo regularizar a situação matrimonial dela, expressava como razão principal desse desejo a necessidade de apaziguar os antepassados, por forma a assegurar a sua protecção.
  1. Os noivos, sendo embora sensíveis às preocupações das respectivas famílias, tinham uma motivação conjunta e específica, sua enquanto casal. Essa motivação era ultrapassar dificuldades conjugais por si sentidas.

Estas motivações mostram mais uma vez o carácter de “situação social” em que se jogou estrategicamente a dignificação de todas as partes envolvidas (os noivos, a família do noivo e a família da noiva). Manipulando regras, procedendo a reajustes sociais, o objectivo fundamental era o de criar alternativas viáveis de manutenção de um status definido. Uma espécie de actualização da antiestrutura referida por Turner (1957).

No livro, Granjo faz referência a três particularidades que destacam o casamento (lobolo) analisado de um hipotético “lobolo típico”, a saber:

  1. A utilização de «notas grandes» para pagar. Inovação que, segundo o autor, acaba por enfraquecer um pouco a habitual retórica cénica da cerimónia, que tende a enfatizar a dificuldade em reunir a soma exigida – soma que dessa maneira é valorizada, valorizando com isso a noiva.
  2. A profusão de orações a Deus ocorrida durante a cerimónia. O autor afirma ter sido “surpreendido” por orações a Deus em vários momentos da cerimónia.
  3. As variações que foram impostas à cerimónia pelo facto de a mãe da noiva não ter sido lobolada.

Em relação a este último ponto, é digno de destaque o facto de que mesmo não tendo ainda sido lobolada, a mãe de Elsa não ter a pretenção de cumprir com o ritual. Refere o autor que, estando separados há bastantes anos e tendo ela assegurado autonomamente habitação e sobrevivência, um eventual lobolo iria formalizar uma situação já inexistente em termos emotivos e relacionais, e fá-la-ia perder independência e mesmo propriedade pessoal que tinha entretanto assegurado. Este facto põe em evidência a falência, em situações actuais, da função protectora do lobolo (protecção não só da mulher mas também dos filhos). Evidencia-se mais uma vez a manipulação de regras (recusa do lobolo neste caso) com o fim estratégico de criar segurança. A inversão da norma, a não aceitação da realização do lobolo, pode ser vista aqui como estratégia que longe de constituir fonte de desagregação e anomia, dá sentido à vida da mãe de Elsa e aos seus filhos que ela tanto protege: invertendo normas e padrões sociais, reforçando-os ou neutralizando-os, a não realização do lobolo enfatiza neste caso um aspecto irreal da funcionalidade do lobolo, expondo a recusa do ritual como alternativa definida para a vida social em algumas situações.

Outro elemento referido pelo autor e que nos parece importante referir é o facto de que “o esposo não mantém amantes, o que é um facto razoavelmente raro”. Isto leva à constatação de que “trata-se de um casal com uma relação conjugal bastante inovadora face ao quadro habitual no seu contexto”. Neste caso podemos concluir que, apesar de “toda práxis ser teórica, ter sempre início nos conceitos dos actores e nos objectos da sua existência, nas segmentações culturais e nos valores de um sistema a priori” (Sahlins, 1990: 192), o que se verifica é que estes valores de um sistema e uma estrutura a priori são reordenados de modo a se reajustarem à especificidade particular da relação entre os actores sociais (Jaime e Elsa neste caso). Procede-se a uma “inflexão empírica de significado dada a conceitos culturais quando estes são realizados como projectos pessoais” (Roy Wagner 1975, referenciado por Sahlins, 1990: 189). Se Jaime tem uma relação particular com Elsa, um respeito que não lhe permite ter outras mulheres, mesmo que isso esteja assegurado pela norma, há sempre um espaço de manobra para a manipulação desta norma a favor de um reajuste e reestruturação dos valores visando a realização da estabilidade do seu casamento enquanto projecto pessoal.

A partir da análise feita por Granjo, podemos chegar também à compreensão de como os mecanismos tradicionais de auxílio mútuo sofreram modificações substanciais. No acto do lobolo antigamente era prática os pais do noivo e outros familiares contribuírem para o suporte das despesas daí decorrentes, o que hoje reduziu substancialmente, sendo actualmente o noivo o responsável pelo pagamento do lobolo com pouca ajuda dos pais, familiares ou outras fontes.

Como refere o próprio autor do livro, antes, a mobilização de meios para o casamento envolvia os séniores da família e excluía em geral o próprio noivo. Agora, a obtenção dos meios para lobolar passa a estar principal ou exclusivamente a cargo do próprio noivo, alterando num dos seus vértices a relação estabelecida. Apesar de a cerimónia continuar a enfatizar o carácter colectivo da aliança estabelecida (devido àqueles que nela tomam parte e à exclusão do noivo, seus pais e sogros), essa aliança passa a poder ser apropriada como um contrato pessoal entre um indivíduo e um grupo, com importantes consequências ao nível simbólico e das relações familiares de poder, dependência e obrigação. O noivo deixa, de facto, de estar materialmente dependente do seu pai e tios para casar, e menos ainda da dinâmica de cruzamento de lobolos em sentidos contrários que, no quadro da sua família, viabilizava a acumulação de gado – que só para esse efeito podia ser utilizado.

No caso de Jaime e Elsa, foi o próprio casal a mobilizar-se em conjunto, a fim de adquirir e poupar os meios necessários para formalizar a sua relação conjugal. Mesmo se discursivamente ninguém questiona que foi Jaime quem lobolou Elsa, a cerimónia e a sua viabilização surgem como um projecto comum e em comum concretizado.

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Considerações finais

Neste livro afinal, Granjo demonstra “a subversão social de regras abstractas precisamente onde seria de esperar uma maior rigidez”. Mostra que o lobolo pode ser fácil e aceitavelmente modificado nas suas características, em resposta à multiplicidade de motivações, dificuldades e condições externas que o envolvam, em cada caso e situação histórica. Como afirma Sahlins (1990:189), se sempre há um passado no presente, um sistema a priori de interpretação, há também uma vida que se deseja a si mesma”.

Granjo demonstra também que a instituição plástica e mutável a que se chama lobolo junta em si a legitimação conjugal, o controle e regulação da descendência, a dignificação das partes envolvidas e a domesticação do aleatório através da acção dos antepassados. Tem o espaço e a capacidade de se assumir, através das representações que lhe estão associadas, como instrumento para a superação de problemas inovadores.

Conjugando em si todas as características referidas e potencialidades, o autor afirma em jeito de conclusão que o lobolo não encontra no seu contexto sociocultural qualquer outro rival à altura.

A análise ilustrada neste livro é exemplar, todos os aspectos do ritual são vividos pelo autor, quando não, as formulações de informantes são sempre adequadamente enquadrados em termos situacionais. Seguindo à risca o método de análise situacional, o autor tem sempre em consideração quem foi o autor de cada discurso que lhe é fornecido; qual a situação em que esse discurso foi pronunciado; quais as relações não explicitadas que existiam entre o falante, os actores sociais referidos nesse discurso e o próprio investigador que o ouve. Postura esta que é fundamental para a consideração do livro como resultante de uma análise rigorosa de uma “situação social” vivida pelo autor.

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Bibliografia

AGADJANIAN,Victor. As Igrejas ziones no espaço sóciocultural de Moçambique urbano (anos 1980 e 1990). In: Lusotopie 1999, pp. 415-423

CIPIRE, Felizardo. (1996). Educação tradicional em Moçambique. 2ª edição. Maputo: Publicações Emedil.

Dicionário de Ciências Sociais. (1986). Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. 1422ps.

GEERTZ, Clifford. (1997), O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 366 pp.

GRANJO, Paulo. (2001). Trabalhamos sobre um barril de pólvora. Lisboa: ISCTE

GRANJO, Paulo. (2004) O casamento do meu amigo Jaime: um velho idioma para novas vivências conjugais.

GLUCKMAN, Max (1987 [1958]), “Análise de uma Situação Social na Zululândia Moderna”, in B. Feldman-Bianco (org.), Antropologia das Sociedades Complexas: métodos, S. Paulo, Global: 227-344.

HOBSBAWN. E. (1988). Introduction: inventing tradition. In: Eric Hobsbawn & Terence Ranger (orgs.). The invention of tradition. Cambridge: Cambridge University Press, p.1-14.

HONWANA, Alcinda (2002), Espíritos vivos, tradições modernas: possessão de espíritos e reintegração social pós-guerra no sul de Moçambique, Maputo, Promédia.

JEFFERYS, M. D, W.  (1962). O lobolo é o preço da criança. Separata do Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. L. Marques, ano XXI (132) Jul-Set.

JUNOD, Henri (1996 [1912]), Usos e Costumes dos Bantu, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique, Tomo I.

RITA-FERREIRA, A. (1967-68), Os africanos de Lourenço Marques, Lourenço Marques, IICM, Memórias do Instituto de Investigação científica de Moçambique, Série C, 9: 95-491.

SAHLINS, Marshal (1990). Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

TURNER, Victor (1957), Schism and continuity in an African society. Manchester: Manchester Univ. Press.

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Notas


[1] Texto publicado em Antropologia – Publicação dos Estudantes de Antropologia da FLCS-UEM (N° 7, Maio de 2004) e republicado no semanário Embondeiro (N° 38, Ano 1, jun de 2005).

[2] A propósito de “tradições modernas” e “tradições inventadas” conferir respectivamente Honwana (2002) e Hobsbawn (1988).

[3] Já se disse que a antropologia estuda problemas e não povos (Evans-Pritchard, em 1950) e, mais recentemente, que os antropólogos não estudam aldeias, mas em aldeias (Geertz, em 1973).

[4] É politico” tudo que é ao mesmo tempo público, orientado para certos fins e que envolve uma diferença de poder [no sentido de controle] entre os indivíduos do grupo em questão” (Turner, citado em DCS, 1986:66).

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O texto integral do livro pode ser baixado [Daqui]

Granjo, Paulo (2004). O Lobolo do Meu Amigo Jaime: um Velho Idioma para Novas Vivências Conjugais. Travessias, 4-5, 47-78.

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Roy Wagner e “A Invenção da Cultura”

13 de Março de 2011 Deixe um comentário
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Em tempos de intensa discussão sobre a noção de cultura, tanto como categoria do pensamento antropológico quanto como instrumento político nativo, finalmente chega a prometida publicação em língua portuguesa de “A invenção da Cultura” de Roy Wagner. Publicado originalmente em 1975 a obra chega para acalorar as discussões em pauta na teoria antropológica de hoje.
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Leia abaixo a apresentação do livro publicada pela editora Cosac Naify:

Trecho do livro aqui.

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Um divisor de águas da antropologia

Inédito em português, a Cosac Naify lança A invenção da cultura, de Roy Wagner, um livro que revolucionou os estudos de antropologiaPublicado pela primeira vez em português, 35 anos depois de sua edição original, A invenção da cultura de Roy Wagner é provavelmente o livro mais esperado pelo meio antropológico brasileiro nos últimos anos. A obra radicaliza uma reflexão sobre o polêmico conceito de cultura em antropologia: a partir da consideração dos modos de conceitualização nativos, ela reformula a própria disciplina antropológica. Para Wagner, não se trata de entender o que outros povos produzem como “cultura” a partir de um dado universal (a “natureza”), mas antes, o que é concebido como dado por outras populações. Com isto, a própria noção de “natureza” como dado universal e de “cultura” ficam sob suspeição. Eis o que explica que o livro tenha sido tão lentamente digerido pela disciplina, ainda que tenha influenciado antropólogos da estatura de Marilyn Strathern e Eduardo Viveiros de Castro. Após um meticuloso trabalho de tradução, a publicação finalmente é lançada, incluindo um post scriptumdo autor escrito em 2010 especialmente para a edição brasileira, que contém ainda um “sobre o autor”, sua bibliografia completa e um índice remissivo de nomes e ideias.
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A invenção da cultura insere-se no contexto de produção intelectual sobre a Melanésia que transformou a disciplina antropológica ao propor um olhar renovado para as culturas dos outros povos a partir das conceitualizações nativas. Trata-se de uma contribuição crucial para a história da antropologia, na medida em que elabora teoricamente a relação entre o antropólogo em campo e os nativos, bem como suas implicações para a análise antropológica, movimento iniciado pelo autor desde The Curse of Souw (1967) e amadurecido teoricamente nesta que é sua obra mais conhecida. Os nativos são retratados como colaboradores no processo de “invenção da cultura”: assim como o antropólogo trabalha com hipóteses acerca da cultura estudada, os nativos elaboram as suas em relação ao antropólogo e ao seu contexto. Para Wagner, a invenção é “um componente positivo e esperado da vida humana”, e o diálogo é constitutivo da produção de conhecimento antropológico sobre o outro – esse descentramento é concebido como um ir e vir entre o mesmo e o outro. A invenção da cultura vem coroar um esforço de reflexão fundamental sobre o lugar das formas de simbolização nativas nos modelos produzidos pelos antropólogos, discussão presente desde o início da produção intelectual do autor. Wagner apresenta A invenção da cultura como uma epistemologia e generalização de Habu (1972), obra sobre a metaforização daribi que compõe a trilogia juntamente com Lethal Speech (1978), dedicada à análise do procedimento de obviação. Com base em ampla experiência de campo entre os Daribi, o conjunto destas obras se propõe, nos termos do autor, a “analisar a motivação humana em um nível radical”. Nessa empreitada, descartam-se as análises de matriz utilitarista e busca-se apreender a forma como os fenômenos são determinados pela cultura – os interesses são, para o autor, constituídos culturalmente. Mas a surpreendente inovação do argumento wagneriano é sua afirmação de que a cultura é uma ilusão: o antropólogo, atuando no modo de simbolização generalizante e convencional, constituiu as “culturas” dos outros povos. O livro realiza, pois, um duplo movimento: ao mesmo tempo que explicita as bases epistemológicas do conceito de cultura, mostrando de que forma ele é construído como ferramenta analítica destituída de realidade em si, ele delineia para o leitor como operam o modo de simbolização ocidental e o modo de simbolização característico das sociedades tribais. A análise, após colocar em foco as implicações da relatividade para a antropologia, recupera reflexivamente o conceito de cultura para dar conta das diferentes formas de simbolização humana.
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Num intricado e complexo argumento, Roy Wagner apresenta uma leitura dos modos de objetificação que supera a dicotomia entre ação e pensamento para propor uma abordagem da cultura que se distancia de um posicionamento estritamente intelectualista. Ao apresentar as culturas como inventivas, os modos de simbolização assumem um caráter tanto intelectivo quanto prático. O autor desenvolve o argumento, mostrando como o modo de ação generalizante ou convencional – ocidental – e o diferenciante ou não convencional – dos Daribi da Nova Guiné e de outros povos tribais – operam em sua relação com o mundo. Se o modo convencional opera estabelecendo uma distinção entre o símbolo e a coisa simbolizada, o modo diferenciante assimila ou engloba aquilo que simboliza. Entretanto, ambos os procedimentos – a diferenciação e a generalização – são necessários para qualquer tipo de invenção: o que distingue as culturas é a ênfase atribuída conscientemente a cada um deles na simbolização, com o mascaramento do procedimento oposto. O procedimento mascarado é visto culturalmente como pertencente ao reino do “inato”, ao passo que o outro é assimilado à esfera da ação humana.
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Em outras palavras, Wagner sugere que enquanto para “nós, ocidentais” o indivíduo, a personalidade, o instinto são da ordem do inato, ao passo que as relações sociais, o parentesco, a língua são produtos da ação humana, para os Daribi, essa ordem das convenções é tomada como “dada”, e a partir dela ocorrem os procedimentos de diferenciação – os Daribi aprendem a humanidade, e não as convenções sociais. No entanto, tanto o reino do “inato” quanto o do “artifical” são igualmente “inventados” pelo homem. É o fato de mascarar o procedimento de simbolização diferenciante (no nosso caso) ou convencional (no caso melanésio) que cria a ilusão do “inato”. É com base nessa sofisticada teoria que o autor coloca em xeque a distinção entre natureza e cultura, contribuindo para a reviravolta que vem ocorrendo na disciplina antropológica com os mais recentes estudos melanésios e americanistas.
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A invenção da cultura: o argumento capítulo a capítulo
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Do ponto de vista narrativo, a obra é marcada por momentos muito distintos: na introdução são apresentados de uma só vez os complexos conceitos que estruturam a obra – obviação e contraste contextual, convenção e diferenciação, dialética cultural, metaforização, inovação, controle, mascaramento – bem como seu modelo teórico, construído por dedução, e não por indução, procedimento mais comum na antropologia. Os dois primeiros capítulos, de leitura mais fluida, debruçam-se sobre situações de campo em alguma medida familiares aos antropólogos e colocam em pauta a questão da relação entre diversos modos de ação e simbolização – leia-se inventividade – na produção do conhecimento antropológico. Os capítulos subsequentes desenvolvem o argumento apresentando as concepções de linguagem, pessoa e sociedade que resultam dos diferentes modos de simbolização.

O capítulo inicial, “A presunção da cultura”, debruça-se sobre a ideia de “relatividade cultural” – o suposto de que a humanidade é composta por diversas culturas equivalentes no seu estatuto –, investiga suas implicações e propõe olhar para a diferença cultural a partir da “relação”, e não de uma análise pretensamente objetiva. Esse foco na relação é desenvolvido em sua reflexão acerca do trabalho de campo, no qual o antropólogo experiencia outro universo, que deve relatar nos termos de sua própria cultura para que possa ser lido como uma etnografia. É nessa experiência, marcada por ansiedade, deslocamento e confusão, que o antropólogo inventa a cultura do outro a partir das diferenças que se chocam com sua própria forma de perceber e agir.

“A cultura como criatividade” (cap. 2) começa com uma descrição do trabalho de campo do próprio Wagner e recupera sua interação com os Daribi, que se espantavam com o antropólogo (principalmente com o fato de ser solteiro e precisar contratar um cozinheiro) tanto quanto este se desconcertava com a diferença cultural. O capítulo mostra a cultura como construção resultante dessa relação cotidiana, baseada nas leituras que os nativos fazem do antropólogo e vice-versa: o antropólogo tentando dar sentido ao modo de vida com o qual entra em contato para transformá-lo num estudo etnográfico e os Daribi procurando compreender aquela pessoa que aparecia entre eles, sem mulher, com uma incompreensível mania de fazer entrevistas. Segue-se uma genealogia da noção de cultura, tanto nas acepções do senso comum como enquanto conceito antropológico, que termina com uma consideração da ideia de produção nas sociedades tribais e na sociedade ocidental: enquanto as primeiras produzem pessoas, a última produz coisas.

De leitura laboriosa, “O poder da invenção” (cap. 3) aprofunda-se na teorização anunciada na introdução e volta-se para a forma como operam os contextos nos diferentes modos de simbolização, trazendo exemplos dos Daribi e da sociedade norte-americana. Aqui fica claro como funcionam os controles que possibilitam a divisão do simbólico entre o inato e o artificial e possibilitam a extensão dos significados com base na metaforização. “A invenção do eu” (cap. 4) dá continuidade à argumentação de como o “eu” é construído segundo esses diferentes modos de ação/simbolização – a convenção sendo inata para os povos tribais, assim como o é o indivíduo entre os ocidentais – e como as ciências e tecnologias produzem o mundo natural como inato. Suas ideias vão na contramão da concepção usual de que a ciência atua sobre a natureza e a personalidade é intrínseca aos indivíduos: tudo é construído com base nos controles que possibilitam o mascaramento da ação humana.

“A invenção da sociedade” (cap. 5) recupera as duas formas de estabelecer uma relação entre as convenções culturais e a dialética inventiva. Para tanto, traça um paralelo com a concepção da linguagem nos dois modos de ação: enquanto no modo diferenciante a linguagem é vista como imanente, no modo generalizante ela é considerada uma convenção, um código, podendo ser aprendida e fabricada no desenvolvimento histórico. Entretanto, nos dois modos ela é um contexto convencionalizado para a expressão de significados. O procedimento de metaforização é apresentado como base para a linguagem, que pode atuar como controle (para os ocidentais) ou como coisa controlada (para os povos tribais). O capítulo termina com uma incursão pelo período medieval, mostrando a dialética entre a convencionalização dos senhores feudais e a diferenciação dos servos, bem como o desenvolvimento da sociedade ocidental até a situação atual.

O capítulo final, “A invenção da antropologia”, explicita como a antropologia surgiu com base na distinção entre natureza e cultura que A invenção da cultura contribui para desconstruir. O “homem natural”, embora desacreditado na antropologia, persiste em outras áreas do conhecimento ocidental e embasa a ideia de que a cultura tem caráter utilitário, reduzindo a criatividade ao pragmatismo. O mito do “homem natural” foi estabelecido em relação a uma concepção do humano que é ao mesmo tempo natural e moral: o homem é homem naturalmente, mas também o é culturalmente, e a cultura é um processo no tempo. Wagner contrapõe-se à concepção de que existe algo inato e algo construído e afirma que para entendermos as origens do homem e sua existência precisamos olhar para sua criatividade atual, e não só em retrospectiva: o argumento da invenção é de que não existe mera reprodução e mudança evolutiva dos padrões de criatividade, pois todo ato de significação, ainda que convencional, é um ato inventivo.

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Baixe o livro completo, em ingles, [Aqui] . Aproveite e baixe, do mesmo autor, o livro Symbols that stand for themselves.

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Crença e etnicidade no Moçambique pós-colonial

13 de Março de 2011 Deixe um comentário

[Fernando Gil e outros (org.), O Processo da Crença, Lisboa, Gradiva, 2004]

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Deste livro, consta [Aqui] um interessante texto da autoria de João Pina Cabral: “Os Albinos Não Morrem: crença e etnicidade no Moçambique pós-colonial“.

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Cabral, João de Pina (2004). Os albinos não morrem: crença e etnicidade no Moçambique pós-colonial. In Cabral, João de Pina; Livet, Pierre; Gil, Fernando (Eds.), O Processo da Crença (pp. 238-267). Lisboa: Gradiva

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Antropologia da identidade: Uma leitura sempre actual sobre os processos identitários em Moçambique*

13 de Março de 2011 Deixe um comentário

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Entre o mar e a terra: Situações identitárias no Norte de Moçambique é o título do livro de Rafael da Conceição, com prefácio de Carlos Serra e posfácio de João Paulo Borges Coelho, publicado pela PROMÉDIA em 2006.

No prefácio do livro, Carlos Serra afirma que é “entre o mar e a terra [que] se localiza geográfica e simbolicamente este belo livro”. Sou, então, tentado a posicionar a escrita deste livro nas margens, na liminaridade entre uma escrita académica e outra escrita que propõe reivindicação de cidadania e manifestação de diversidade cultural e identitária.

Rafael da Conceição escreve sobre identidade no seu sentido processual, como “um conjunto de formas de ser, de se pensar e de ser pensado”. Identidade construída e negociada nos contextos onde se desenrolam os processos de resistência ao Estado-Nação observados, descritos e interpretados neste livro. Mar e terra. Sociedades costeiras situadas(?) na liminaridade, entre o mar e a terra. Povos social e geograficamente “intermediários”.

Combinando diversas abordagens da Antropologia e da História, o livro mostra a difícil, mas bem conseguida, apreensão de processos identitários das sociedades costeiras de Cabo-Delgado, num contexto histórico de construção de um Estado-Nação e de uma identidade nacional em Moçambique. Identidade nacional. Situa-se aqui uma das problemáticas levantadas no livro: comunidades costeiras singulares e construção de uma identidade nacional. A relação é de conflito com o Estado que, segundo o autor, tendia a marginalizar as comunidades costeiras islâmicas.

Esta relação de conflito é vista numa perspectiva que parte de fundamentos económicos, históricos e culturais das sociedades costeiras analisadas. Assim, o político emerge numa combinação que resulta na tese de que existe uma singularidade costeira em Cabo-Delgado, fundamentada em referentes de ordem Histórica, nos fundamentos económicos, e nos referentes ideológicos e culturais. Esta singularidade, por um lado, e os fundamentos do Estado-Nação por outro, é que originam os problemas ou conflitos nas relações entre o Estado e as sociedades costeiras.

Neste livro, a cultura, a história e os processos de produção e reprodução social das sociedades costeiras de Cabo-Delgado são analisados, com o cuidado de diferenciar essas sociedades das sociedades continentais do interior, fundamentalmente agrícolas. No entanto, o autor não cai no equívoco de considerá-las indiferenciadas entre si, dado o “carácter abstracto da noção de sociedade costeira” por si reconhecido.
No final da leitura do livro sou tentado a situá-lo não nas margens, mas no centro do debate sempre actual sobre os processos identitários em Moçambique.

Sobre o autor do livro

António Rafael da Conceição é Doutor em Antropologia e Sociologia do Político. Formou-se na França, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS), e na Universidade de Paris VIII. É, desde 1993, Professor na UEM tendo assumido as funções de chefe do Departamento de Arqueologia e Antropologia (DAA) entre 1997 e 2000. Foi director de Estudos e Projectos no Ministério moçambicano da Cultura, Juventude e Desportos (1984 – 1998); Entre 1995 e 1996 trabalhou para as Nações Unidas em Angola, em programas de Promoção Social. Em 2000 foi investigador convidado do Centro de Estudos da África Negra (CEAN) de Bordéus, França; em 2001 foi investigador-convidado do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa (ICS); em 2002 foi Professor-convidado da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), Espanha. Rafael da Conceição é actualmente professor e investigador do Departamento de Arqueologia e Antropologia da FLCS-UEM.

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*Este texto foi publicado pela primeira vez em 2006 no Boletim Africanista.
NOBRE, João (2006). Entre o mar e a terra: Situações identitárias do Norte de Moçambique. Resenha. In: Boletim Africanista, Ano VII, n.º 10, Outubro 2006. Editado pelo Núcleo de Estudos Sobre África do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) – Universidade de Évora (UE).

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MACHEL: Ícone da Primeira República?

4 de Junho de 2010 Deixe um comentário

Machel: Icone da Primeira República?

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Ao longo dos últimos sete anos, tenho vindo a acompanhar os escritos de Severino Ngoenha, indubitavelmente um dos maiores (dos pouquíssimos que temos) filósofos moçambicanos. Não posso deixar de destacar “Por uma dimensão moçambicana de consciência histórica” (Edições Salesianas, 1992); “Filosofia Africana: Das Independências às Liberdades” (Edições Paulistas, 1993); “O Retorno do bom selvagem” (Edições Salesianas, 1994) e “Os Tempos da Filosofia” (Imprensa Universitária, 2004), alguns dos seus livros que tenho constantemente revisitado.

A escrita de Ngoenha foi sempre madura e nutritiva; marcada por um misto de crítica, quase um pessimismo, e revolta, devido à alienação e inconsciência histórica a que nos sujeitamos. Em MACHEL. Ícone da Primeira República?, Ngoenha brinda-nos com uma escrita simples e suave; orientada para um público mais amplo, sem prejuízo da profundidade das questões levantadas. O estilo de narrativa é inovador, um misto de retórica e dramatização com rasgos de humor e sátira. MACHEL. Ícone da Primeira República? é sem dúvida um marco editorial que fecha muito bem o ano 2009.

A sua leitura é absolutamente obrigatória, principalmente para nós jovens que não testemunhamos os feitos e defeitos de Samora. Sua leitura poderá ajudar a exorcizar concepções enviesadas sobre quem foi Samora, num contexto em que (e fazendo eco ao próprio Ngoenha), “O que falta[va] em volta da figura de Machel é um debate contraditório, dialéctico, que se faça alimentar de hipóteses contraditórias entre si; que ousem pesar minuciosamente a sua acção política, avançar razões e objecções sobre a sua eventual grandeza política, a fim de se poder abstrair uma visão objectiva da sua verdadeira estatura política” (Ngoenha, 2009: 13-14).

Leia aqui no blogue da Sociedade Editorial Ndjira a leitura feita por Filimone Meigos; e aqui a leitura do livro feita por José P. Castiano.

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Denying AIDS – Conspiracy Theories, Pseudoscience, and Human Tragedy

4 de Junho de 2010 Deixe um comentário


Sempre nos questionamos sobre as coisas à nossa volta. Uma e outras vezes deixamo-nos levar pela crença cega, pela fé e por dogmas tornados inquestionáveis. Na verdade, questionar é uma faculdade essencial a nós seres humanos. Os grandes feitos da humanidade, todo o conhecimento produzido, as invenções, partem de questionamentos.

Questionai! Questionai sempre! mesmo que não encontreis respostas acabadas para os vossos questionamentos. Pois mil perguntas, meus caros, valem mais que um punhado de respostas pretensamente certas. De apenas uma coisa temos certeza, da incerteza que caracteriza este mundo.

Questões intrigantes: O SIDA existe realmente ou é uma invenção destinada a inconfessáveis objectivos? Será que o HIV é realmente o causador do SIDA? Estas questões têm sido colocadas por muitos de nós, e têm sido respondidas de forma negativa por um grupo de activistas e cientistas em todo o mundo, os chamados “denialists”. Na vizinha África do Sul, este grupo ficou bastante conhecido em 2000, na Conferência Internacional do SIDA realizada em Durban, altura em que o ex Presidente Thabo Mbeki apoiou publicamente as teorias dos “denialists”, afirmando que o HIV não era a causa do SIDA. O impacto das declarações de Mbeki foram catastróficas, e o povo sul africano pagou uma factura caríssima pela tomada de posição não só de Mbeki, mas também da ministra da saúde, Manto Tshabalala-Msimang, que chegou a dizer que os ARV’s eram “venenos” e era o que realmente estava a matar as pessoas.

Denying AIDS – Conspiracy Theories, Pseudoscience, and Human Tragedy é mais um livro bom pra digerir. Quem são os chamados “denialists”? O que os motiva? Quais são os seus argumentos? Seth Kalichman, autor deste livro, tenta responder a estas questões e ajuda-nos a posicionarmo-nos mais informados neste debate prenhe de conspirações. Vale a pena ler.

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